P B dos Santos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.650.469/0001-62, com sede na Rua Pde Justino Lombardi, 325, Vila Pereira Cerca, CEP 02931-060, São Paulo/SP, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominadaPSICOSOCIALL.
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a PSICOSOCIALL apresenta aos pacientes (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados, os pacientes e usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos que poderão estar anexados ao presente termo.
1.1 - A PSICOSOCIALL é uma plataforma de gerenciamento de agendamentos de sessões terapêuticas com psicólogos e psicanalistas de forma online, possibilitando que pacientes busquem e agendem consultas com os profissionais cadastrados na Plataforma (“Psicólogos”), por meio do endereço webhttps://psicosociall.com.br/ e aplicativo disponibilizado na Google store.
1.2 - A PSICOSOCIALL é responsável apenas pela intermediação entre pacientes e psicólogos/psicanalistas disponibilizando o perfil de profissionais para que o usuário possa encontrar aquele adequado ao seu perfil.
1.3 - Os Psicólogos e Psicanalistas são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a PSICOSOCIALL se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa.
1.4 - A PSICOSOCIALL realiza toda validação de diploma dos profissionais cadastrados e validação em sua entidade de classe.
1.5 - A Plataforma, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de pesquisa de profissionais para tratamento de consulta psicológica, podendo esta ser virtual ou física para prestação de serviços de psicologia, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar.
1.6 - Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos.
1.7 - Sendo somente uma plataforma de gerenciamento entre usuário e paciente a PSICOSOCIALL deixa livre o meio pelo qual será fornecido o atendimento, ficando ao encargo do usuário e do profissional, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do Psicólogo viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam e o tipo de ferramenta escolhida.
1.8 - O pagamento aos profissionais deverá ser por meio da Plataforma em conjunto com o Sistema de Pagamento, via cartão de crédito sendo o pagamento à vista ou boleto bancário. É vedada a utilização ou efetivação de qualquer outro arranjo de pagamento entre Profissionais e Usuários fora da plataforma ao utilizarem os serviços da PSICOSOCIALL.
1.9 - Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, a PSICOSOCIALL não se responsabiliza pelos pagamentos realizados diretamente ao profissional, ou seja, em caso de eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.
1.10- A PSICOSOCIALL não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao Usuário que se faça necessário em razão do atendimento inadequado do ponto de vista técnico por parte do Profissional escolhido. O Profissional é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do Usuário. A PSICOSOCIALL é responsável apenas pela intermediação para realização do agendamento das consultas entre Usuário e Psicólogo.
1.11 - Caso o Usuário sinta-se desconfortável com a sugestão/oferta por parte do Profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar a PSICOSOCIALL.
1.12 - Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário.
1.13 - Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da PSICOSOCIALL ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
2 – Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da PSICOSOCIALL, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.
2.1 – O Usuário e o Profissional, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas no item 12.1 e 12.2.
2.2 – O Usuário reconhece que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma irrefutável;
2.3 – O Usuário dispõe de mecanismos e dispositivos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
2.4 – O usuário autorizará em seus mecanismos de spam, filtros similares ou configurações de sua caixa pessoal ou profissional cadastrada para o recebimento de mensagens da plataforma, modo que não interfira no recebimento dos comunicados e materiais da PSICOSOCIALL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
2.5 – As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam. Sendo todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da PSICOSOCIALL;
2.6 - Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da PSICOSOCIALL, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
2.7 - A PSICOSOCIALL recomenda que após a escolha do profissional, seja realizado um contrato de prestação de serviço garantindo o valor e a quantidade de sessões a serem realizadas, não é recomendado que Usuário não possua tal documento. Em caso de violação desta obrigação, a PSICOSOCIALL poderá rescindir o presente Termo com o Usuário, independentemente de aviso ou notificação ao Usuário, com o consequente cancelamento da Conta do Usuário junto à Plataforma, sem prejuízo do dever do Usuário e/ou do Profissional de indenizar a PSICOSOCIALL por quaisquer perdas e danos.
2.8 - A Plataforma ou os Serviços da PSICOSOCIALL podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da PSICOSOCIALL para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços.
2.9 - Você reconhece e concorda que a PSICOSOCIALL não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
3 - Todo o pagamento e repasse de valores é realizado pela empresa Stripe Brasil Soluções de Pagamento Instituição de Pagamento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-64, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Paulista n.1374, Andar 4, Bela Vista – CEP 01310-916, empresa essa que oferece à PSICOSOCIALL um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como sistema de pagamento (“Sistema de Pagamento”). É essencial que o Usuário verifique se está de acordo com o Sistema de Pagamento.
3.1 - Ao proceder ao pagamento das consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link:https://stripe.com/pt-br-pt/privacy
3.2 - A PSICOSOCIALL reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o Usuário sobre eventual modificação.
4 - Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
4.1 O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis legais do menor, que deverá ser solicitada ao Profissional com o qual deseja realizar a consulta.
4.2 É de única e exclusiva responsabilidade do Psicólogo solicitar autorização aos pais ou responsáveis do menor, assim como pelo cumprimento dos procedimentos técnicos necessários para garantir o correto atendimento aos seus pacientes. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na PSICOSOCIALL, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
4.3 - É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a PSICOSOCIALL reserva-se no direito e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados ao mesmo.
4.4 - Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da PSICOSOCIALL.
4.5 - Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da PSICOSOCIALL. Contudo, para acessar e poder agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma.
4.6 - O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela PSICOSOCIALL.
4.7 - Os Usuários declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela PSICOSOCIALLpossuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela Plataforma. Para mais informações sobre seus dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível no link: https://www.psicosociall.com.br/politica-privacidade/
4.8 - A PSICOSOCIALL se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
4.9 - Caso a PSICOSOCIALL considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a PSICOSOCIALL se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários o direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
4.10 - Ao criar uma conta na PSICOSOCIALL, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da PSICOSOCIALL.
4.11 - Os Usuários da PSICOSOCIALL garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
4.12 - A PSICOSOCIALL não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a PSICOSOCIALL se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos necessários.
4.13 - O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta naPSICOSOCIALL, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
4.14 - O Usuário se compromete a notificar a PSICOSOCIALL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
4.15 - Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
4.16 - Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta.
4.17 - A PSICOSOCIALL adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.
4.18 - A PSICOSOCIALL disponibiliza o e-mail psicosociall@psicosociall.com.br como forma de contato com o time.
4.19 - Caso o Usuário deseje entrar em contato relacionado a questões sobre proteção de dados privacidade@psicosociall.com.br, os e-mails serão respondidos em até 4 dias úteis, dentro do horário comercial, sendo que o tempo estimado dependerá da complexidade da dúvida ou requisição feita.
5 - A PSICOSOCIALL pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a PSICOSOCIALL se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.
5.1 - O Usuário pode cancelar sua Conta da PSICOSOCIALL na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a PSICOSOCIALL ou aos Profissionais, incluindo, mas não somente:
(I) Consultas em aberto com Usuários
(II) Saldos pendentes a serem resgatados.
5.2 - Em caso de cancelamento de Sua Conta, a PSICOSOCIALL não realizará imediatamente a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
5.3 - A PSICOSOCIALL mantém os dados pessoais dos Usuários e Psicólogos para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos e para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
6 - A PSICOSOCIALL oferece um serviço de busca de profissionais e gestão de agendamento para visualização de datas e horários para agendamento com os Profissionais, seja para consultas físicas ou virtuais. Ressalta-se que a plataforma não possui qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos Profissionais ali listados. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente destes Profissionais.
6.1 – Com o Usuário, já cadastrado, será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta, A PSICOSOCIALL recomenda definir o valor das próximas consultas com o profissional de forma imediata, caso seja necessário um acompanhamento contínuo.
6.2 – O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista no item acima, será definido única e exclusivamente pela PSICOSOCIALL, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.
6.3 - A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção da PSICOSOCIALL ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita feito pelo Profissional, a depender única e exclusivamente da PSICOSOCIALL.
6.4 - O Usuário, interessado em agendar a consulta, deverá se contatar o profissional eletronicamente através dos contatos disponibilizados na plataforma da PSICOSOCIALL, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar ao profissional as informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, a PSICOSOCIALL reforça a necessidade de autorização específica, conforme item 4.1.
6.5 - O Usuário ao agendar para terceiro ou dependente declara que possui legitimidade para tanto. Sendo que, a PSICOSOCIALL não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
6.6 - Ressalta-se que a plataforma utilizada para acesso à consulta é exclusivamente de responsabilidade do profissional escolhido podendo o contato ser através de e-mail, plataforma ou WhatsApp vinculado à conta do Usuário. Desta forma, a PSICOSOCIALL não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
6.7 – Antes do agendamento, o Usuário deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito ou boleto bancário e clicar em “Agendar”.
6.8 – Os Psicólogos e Usuários cadastrados, poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado na Plataforma, de nome “agendamento”.
6.9 – Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a PSICOSOCIALLresponsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.
6.10 – O atraso de até 15 (quinze) minutos, seja por parte do Terapeuta ou do Paciente (Usuário), será considerado aceitável e tolerável, para acesso a consulta. Ultrapassado esse limite de tempo, a ausência do Usuário será considerada como falta, não estando passível ao reembolso do valor. No caso de ausência do Psicólogo, este estará sujeito a sanções próprias do Termo de Uso aplicável.
6.11 – Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através de e-mail ou telefone, a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade.
6.12 – O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, o usuário terá a opção de buscar outro profissional disponível para o atendimento.
6.13 – Em caso de não comparecimento do Profissional na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante este que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
7.1 - O Usuário poderá remarcar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão marcada, seja para consulta física e/ou virtual sendo confirmada diretamente com o profissional agendado.
7.2 - Em períodos inferiores a 24 (vinte e quatro) horas, o Usuário poderá solicitar o cancelamento da consulta, ficando a critério do Profissional aceitar ou não tal pedido. A PSICOSOCIALL não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.
7.3- Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de acordo com a disposto no item 5.3, acima, e o pedido for recusado pelo Psicólogo, o valor da consulta não será restituído ao Usuário.
7.4 - Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto no item 7.1, o valor cobrado pela consulta deverá ser pago ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário, visto que será considerado como desistência do Usuário em relação à consulta.
8 - Caso o Profissional deseje receber o estorno dos valores pagos pelos planos contratados a PSICOSOCIALL, será necessário entrar em contato com a PSICOSOCIALL por meio dos canais de atendimento disponíveis no seguinte endereço: financeiro@psicosociall.com.br
8.1 - Caso o Profissional deseje receber o valor da consulta de um Usuário “Paciente” deverá ser realizado por meios judiciais ou extrajudiciais próprios sendo que a PSICOSOCIALL não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.
8.2 - Caso o Usuário “Paciente” deseje receber o estorno do valor total da consulta, será necessário contatar diretamente o profissional.
8.3 - A PSICOSOCIALL não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por Usuários aos Psicólogos.
9 - Caso o Profissional tenha realizado o pagamento via cartão de crédito, o valor será estornado em até 2 (duas) faturas, de acordo com a data de fechamento da mesma e do processamento pela operadora do cartão de crédito utilizado pelo Usuário, sendo debitado todos os custos e despesas da transação pela operadora do cartão de crédito.
10 - Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o prazo para compensação será de 3 (três) dias e estorno será de até 10 (dez) dias úteis, sendo debitado todos os custos e despesas da transação pela operadora da emissão do boleto.
11 - A PSICOSOCIALL oferece aos Usuários na plataforma campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, para que seja descrito sua percepção com maior riqueza de detalhes.
11.1 - Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.
11.2 - A PSICOSOCIALL se reserva no direito de excluir qualquer conteúdo, mas não se limita a, caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso.
12 - A PSICOSOCIALL respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, a PSICOSOCIALL não poderá garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos.
12.1 - A PSICOSOCIALL não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a PSICOSOCIALL reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente.
Estas verificações incluem, mas não se limitam a:
I. Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
II. Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a nossa empresa a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Profissional de honrarem com as responsabilidades assumidas perante a PSICOSOCIALL;
III. Contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelos Profissionais;
IV. Acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços.
12.2 - A PSICOSOCIALL se limita tão somente à realização de análises formais como:
I. Checagem de registros profissionais dos Psicólogos (CRP).
II. Verificação de tempo de clínica de atendimento dos Psicólogos.
III. Confirmação da formação acadêmica.
IV. Certificado de atendimento online.
12.3 - Em nenhum momento algum a PSICOSOCIALL poderá ser responsabilizada pelas atitudes e omissões dos Psicólogos perante os atendimentos a serem realizados, visto que apenas disponibiliza ferramenta de intermediação para a contratação de Psicólogos pelos Usuários.
12.4 - A PSICOSOCIALL explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a terceiros.
12.3- Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Profissionais, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação somente contra estes indivíduos.
12.4 - Como a PSICOSOCIALL não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Terapeutas, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Terapeutas.
12.5 - Caso a PSICOSOCIALL seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.
12.6 - O Usuário indenizará a PSICOSOCIALL, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Terapeutas ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da PSICOSOCIALL disponibilizadas na Plataforma, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.
12.7 - A PSICOSOCIALL não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da PSICOSOCIALL, independente da PSICOSOCIALL ter sido avisado da possibilidade de tais danos, desde referido dano não tenha sido diretamente causado pela PSICOSOCIALL.
12.8 - Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que agirá por sua conta e risco.
13 - A PSICOSOCIALL não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelos Usuário diretamente aos Terapeutas, sendo dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
13.1 - Durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a PSICOSOCIALL ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
A PSICOSOCIALL não se responsabiliza por/pela(o):
I. Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e intermitências) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
II. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, que não forem causados diretamente pela PSICOSOCIALL, como ataque de hackers, despesas ocasionadas por spoofing/fraudes, falhas imprevisíveis no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive ocasionado por ações indevidas por terceiros de softwares maliciosos, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
III. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
IV. Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela PSICOSOCIALL, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
V. Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
VI. Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a PSICOSOCIALL ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
13.2 - Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
13.3 - A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelaPSICOSOCIALL a direito de terceiro.
13.4 - A PSICOSOCIALL se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.
14 - O uso comercial da expressão ( PSICOSOCIALL ) como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da PSICOSOCIALL; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da PSICOSOCIALL e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
14.1 - O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da PSICOSOCIALL.
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14.3 - Desde que em conformidade com estes Termos, a PSICOSOCIALL lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para:
(I) Acessar e visualizar qualquer Conteúdo da PSICOSOCIALL exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
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14.6 - Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela PSICOSOCIALL ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
14.7 -Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
15 - Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. Caso seja constatado tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, bem como das ações legais pertinentes por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
c) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
d) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
e) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
f) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
g) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawler” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
h) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela PSICOSOCIALL, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
i) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
j) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da PSICOSOCIALL, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
k) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede PSICOSOCIALL ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
l) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela PSICOSOCIALL ou qualquer dos provedores PSICOSOCIALL ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
m) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
n) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o) Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usados para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
p) Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
15.1 - O fato de a PSICOSOCIALL deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou deste Termos. A renúncia de qualquer direito só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da PSICOSOCIALL.
16 - Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a PSICOSOCIALL, os Psicólogos ou outros Usuários, aPSICOSOCIALL pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
17 - A PSICOSOCIALL fornece a seus Usuários e Psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível, onde deve ser direcionado para o e-mail reclamacao@psicosociall.com.br.
17.1 Ao utilizar este canal, o Usuário ou Psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação ocorrida detalhadamente, a fim de que aPSICOSOCIALL verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos, todas as reclamações e denúncias possuem caráter sigiloso.
18. - Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela PSICOSOCIALL, podendo ser notificadas via:
i. Pop-up de postagem na Plataforma
ii. E-mail para o endereço de e-mail cadastrado na plataforma.
18.1 - Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à PSICOSOCIALL também deverão ser por escrito e entregues por meio dos canais de atendimento disponíveis já informados.
18.2 - Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi recepcionada com a confirmação da PSICOSOCIALL.
19 - Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas concernentes ao presente termo, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 28 de dezembro de 2022.